Termos de Uso

A Plataforma é operada por STARISI III LTDA, inscrita no CNPJ sob respectivo registro, com sede em Porto Alegre/RS, Brasil ("LikeYou", "nós", "nosso"). Contato: [email protected].

O LikeYou é uma rede social brasileira em que usuários compartilham posts curtos chamados Dobras, interagem por meio de curtidas, comentários e seguidores, e participam de programas de pontos e recompensas (ex.: Pontos LY, FitLike e EliteLike).

• Você deve ter pelo menos 13 anos de idade para criar conta. Menores de 18 anos devem ter consentimento dos responsáveis legais.
• Você é responsável por fornecer informações verdadeiras no cadastro e por manter sua senha em sigilo.
• É proibido criar conta em nome de terceiros sem autorização.
• Podemos recusar, suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.

Você mantém todos os direitos sobre o conteúdo que publica (textos, imagens, vídeos, Dobras, comentários). Ao publicá-lo, você concede ao LikeYou uma licença não exclusiva, mundial, gratuita e sublicenciável para hospedar, armazenar, reproduzir, distribuir, exibir e adaptar esse conteúdo estritamente para operar, promover e aprimorar a Plataforma. Essa licença termina quando você remove o conteúdo ou exclui a conta, salvo quando o conteúdo já tenha sido compartilhado por outros usuários.

Você declara e garante que:

• É titular dos direitos sobre o conteúdo publicado ou possui autorização legítima para publicá-lo;
• O conteúdo não viola direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas, privacidade e imagem;
• O conteúdo respeita as leis brasileiras aplicáveis.

É vedado utilizar a Plataforma para:

• Publicar conteúdo ilícito, discriminatório, de ódio, violência, assédio, bullying, pornografia, nudez, exposição infantil ou qualquer forma de abuso;
• Promover golpes, fraudes, pirâmides financeiras ou atividades ilegais;
• Publicar spam, correntes, propaganda não autorizada ou automação abusiva;
• Falsificar identidade ou se passar por outra pessoa, empresa ou instituição;
• Coletar dados de outros usuários sem consentimento;
• Tentar invadir, sobrecarregar, fazer engenharia reversa ou burlar os sistemas da Plataforma;
• Divulgar informações pessoais de terceiros sem autorização (doxxing).

Para manter a comunidade saudável, cada post e cada perfil possuem as ações Denunciar e Bloquear. Analisamos denúncias em até 24 horas e podemos, a nosso critério e sem aviso prévio:

• Remover conteúdo que viole estes Termos;
• Suspender ou excluir contas infratoras;
• Reportar atividades ilícitas às autoridades competentes.

A Plataforma oferece programas opcionais como Pontos LY, FitLike (ex.: 10 Dobras em 24h) e EliteLike (assinatura mensal com benefícios adicionais). As regras específicas de cada programa são publicadas na própria Plataforma e podem ser alteradas a qualquer tempo. Pontos não possuem valor monetário, não são transferíveis e não são conversíveis em dinheiro, salvo quando expressamente indicado em promoção específica.

Pagamentos relacionados à assinatura EliteLike e a outras funcionalidades pagas são processados pelo Mercado Pago fora do aplicativo (via navegador web), de acordo com as regras do processador. Não armazenamos dados completos de cartão de crédito. Cancelamentos e reembolsos seguem a política vigente, disponível em likeyouapp.com/suporte.

Todo o software, marca, logotipo, identidade visual (incluindo o ícone de "dobra de guardanapo"), textos, interfaces, bancos de dados e demais elementos da Plataforma são de propriedade da STARISI III LTDA ou licenciados a ela. É proibida qualquer reprodução, cópia, modificação ou uso comercial sem autorização prévia por escrito.

O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Perfil → Configurações → Excluir conta, dentro do aplicativo. A exclusão remove seus dados pessoais e conteúdos associados, exceto registros que precisamos manter por obrigação legal (ex.: logs de segurança, notas fiscais).

Podemos suspender ou encerrar o acesso de contas que violem estes Termos, a lei ou coloquem em risco a Plataforma ou seus usuários, sem obrigação de aviso prévio em casos graves.

A Plataforma é oferecida "no estado em que se encontra". Fazemos esforços razoáveis para mantê-la estável e segura, mas não garantimos operação ininterrupta nem ausência de erros. Não nos responsabilizamos por:

• Conteúdo publicado por outros usuários;
• Perdas decorrentes de uso indevido da conta pelo próprio usuário;
• Indisponibilidades causadas por terceiros (operadoras, provedores de hospedagem, processadores de pagamento).

Dentro do permitido pela lei, nossa responsabilidade total fica limitada ao valor efetivamente pago pelo usuário na Plataforma nos últimos 12 meses.

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas na Plataforma e/ou por e-mail cadastrado. O uso continuado após a vigência das novas versões implica aceitação.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre/RS para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Dúvidas sobre estes Termos: [email protected] — likeyouapp.com/suporte.

[email protected]